Ministério Público pede aplicação de multa à rádio gaúcha por elogiar presidente Lula na campanha à reeleição

Não cabe ao Judiciário conceder reajustes a servidores municipais

PEC exige renúncia para candidatura à reeleição

Renan consulta TSE sobre minirreforma eleitoral

Negado HC para engenheiro que matou a própria esposa

Compete à Justiça do Trabalho julgar incorporação de horas extras após aposentadoria

Pedreiro e aposentado litigam por seus direitos em Tubarão

Itinerário indevido gera cobrança a autor da ação

Juíza cassa mandato de prefeito e vice no Piauí

Advogados poderão ficar sentados nos plenários do STJ

Criminal. HC. Tráfico de Entorpecentes. Excesso de Prazo no Julgamento de Ordem Originária.

CRIMINAL. HC. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. EXCESSO DE PRAZO NO JULGAMENTO DE ORDEM ORIGINÁRIA. SUPERVENIÊNCIA DE JULGAMENTO DE MÉRITO PELO TRIBUNAL A QUO. FUNDAMENTOS SUPERADOS.

OAB SP divulga edital para as Eleições Online de 2024

Advocacia escolherá novas diretorias da Secional, da CAASP, das Subseções e conselheiros(as) estaduais e federais

Trabalhar nos Estados Unidos é possível com visto e validação de carreira

A primeira iniciativa é validar o diploma e buscar o visto adequado, que pode variar com o profissional e a situação dele.

Para trabalhar nos Estados Unidos é importante ter visto e validação de carreira

Por Leonardo Leão.

Emprego nos Estados Unidos - é importante ter visto e validação de carreira

Por Leonardo Leão.

Voto impresso: salto para o passado

Por Eduardo Faria Silva.

Réplica à contestação

Representação. Condutas vedadas. Artigo 73 da Lei nº 9.504/97. Decisões regionais. Improcedência. Recurso especial.

TSE divulga resolução que regulamenta minirreforma e aprova calendário eleitoral

CEB é condenada por queima de eletrodomésticos ocasionada por defeito na rede elétrica

A CEB deverá pagar ao autor o valor de R$ 3.897,80, a título de danos materiais, decorrentes do prejuízo suportado com a queima de seus aparelhos.